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Oliveira e Sampaio Advocacia
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (5)
Oliveira e Sampaio Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Relações de Consumo e a pandemia do coronavírus - Implicações
A advogada Irinéia Duarte (@neiaduartte) elaborou informativo aos clientes e parceiros do escritório, no qual explica algumas implicações da pandemia da Covid-19 nas relações de consumo. Confira o...
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Oliveira e Sampaio Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Acidente de Percurso volta a ser considerado Acidente de Trabalho
Diante da caducidade da Medida Provisória nº 905 , de 2019, que criava o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, fica restabelecido o artigo 21 , iv, d, que equipara o acidente de trajeto ao acidente...
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Oliveira e Sampaio Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Flexibilização das regras trabalhistas no período do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus
Diante da pandemia de Covid-19, que já afeta todos os estados brasileiros, o Congresso Nacional aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo Governo Federal. O Decreto...
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Oliveira e Sampaio Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Medida Provisória 946/20 extingue o PIS-Pasep e autoriza saque de R$ 1.045,00 de saldo do FGTS
🚩A MP 946/2020, trouxe uma nova modalidade de saque de FGTS, cujo calendário ainda será divulgado pela Caixa Econômica. A nova Medida Provisória, extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque de...
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Notícia ·
há 4 anos
Breves considerações a respeito da MP nº 944, de 03 de abril de 2020
Em material exclusivo aos clientes e parceiros do escritório, o advogado Rômulo Oliveira tece breves considerações sobre a MP 944, publicada na última sexta-feira (03 de abril de 2020). Confira o...
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Notícia ·
há 4 anos
A Covid-19 e Seus Reflexos no Âmbito Jurídico
Diante da atual situação epidemiológica e dos grandes impactos não apenas no campo da saúde, mas também nas relações jurídicas, o Oliveira e Sampaio Advocacia divulga material exclusivo aos seus...
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Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus: o que acontece com dívidas durante a crise?
Além da permissão da Presidência da República para que as empresas paguem metade dos salários de seus funcionários, muitos trabalhadores informais, autônomos e empresários não sabem como vão ganhar...
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Artigo ·
há 4 anos
Os direitos trabalhistas e o Coronavírus
Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos abaixo caso resolva fechar ou adotar medidas de prevenção....
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Notícia ·
há 4 anos
Justiça do Trabalho obriga prestadora de serviços a reservar vagas para deficientes
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou o pedido de uma prestadora de serviços de segurança sediada em São José (SC) para ser liberada da obrigação legal de reservar entre 2%...
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